23 May

Lei obriga o combate ao bullying nas escolas

Lei obriga o combate ao bullying nas escolas

Prezados,

eBook: Considerações jurídicas sobre o bullying e o cyberbullying nas escolas

A JaCheguei convida os advogados Luis Chacon e Cláudio Pereira Jr. para a elaboração de uma cartilha conjunta.

A nova cartilha orienta sobre o bullying sob a ótica jurídica, para que os gestores de escola saibam identificar e prevenir essa prática.

Um outro ponto importante é a Lei 13.185/2015, que entrou em vigor em Fev/2016.

Essa legislação obriga as escolas a criarem programas de prevenção e solução deste problema, sob pena de serem responsabilizadas!

Conheça a Lei, as consequências do não cumprimento e quais medidas sua escola deve adotar para não ser penalizada.

A cartilha também orienta sobre o cyberbullying, prática que vem aumentando no Brasil, principalmente nas redes de relacionamento social.

Em pesquisa realizada pela organização não-governamental International Plan, 32% dos estudantes entrevistados já foram vítimas de cyberbullying.

Os advogados também dão dicas específicas para que a sua escola combata essa prática.

Os advogados, são parceiros da JaCheguei e já participaram de uma entrevista sobre Responsabilidade Civil da Escola.

Luis Fernando Chacon
Advogado desde 2000 (OAB SP 172.927).
Mestre em Direito. Professor Universitário. Autor da Editora Saraiva. Atua como consultor e assessor jurídico de diversas instituições de ensino no interior e na capital paulista.
  Cláudio Pereira Júnior
Advogado desde 1997 (OAB SP 147.400).
Pós Graduado em Direito. Atuou como advogado e gerente jurídico do grupo educacional Pueri Domus por mais de 10 anos. Atua como consultor e assessor jurídico de diversas instituições de ensino no interior e na capital paulista.

Um forte abraço,
Equipe JaCheguei

27 Jan

Responsabilidade Civil das Escolas e penalidades

Responsabilidade Civil das Escolas e penalidades

Prezados,

eBook: Responsabilidade Civil das Escolas e penalidades

A JaCheguei entrevistou os advogados Luis Chacon e Cláudio Pereira Jr, consultores e especialistas em questões jurídicas relacionadas ao setor educacional.

Os advogados participaram de uma entrevista e respondem sobre a Responsabilidade Civil das Escolas, em caso de danos causados aos alunos na saída da escola.

Veja quais as penalidades aplicadas às escolas nesses casos.

“Do ponto de vista do direito civil os danos podem ser de ordem patrimonial ou extrapatrimonial.

Num acidente, por exemplo, as lesões físicas causadas podem gerar gastos financeiros com as questões médicas e isso é tratado como danos materiais (ordem patrimonial).

Por outro lado, no mesmo acidente, a vítima pode ficar com alguma cicatriz ou então sofrer um abalo psicológico muito traumático, com sofrimento intenso, e isso configura os danos extrapatrimoniais (o que chamamos de danos morais).

Assim, qualquer gasto financeiro deverá ser indenizado pelo causador do dano. Do mesmo modo, qualquer sofrimento ou abalo considerável também deverá ser indenizado, como dano moral.

Do ponto de vista criminal, a situação pode ou não configurar um delito, mas na esfera escolar isso não é tão comum.” – Luis Chacon

Mais do que uma indenização e perdas financeiras, a maior preocupação da escola deve ser o bem estar das crianças.

Uma escola que faz tudo o que está em seu alcance para garantir a segurança de todos os alunos e proporcionar um ambiente saudável, cumpre com um dos principais objetivos da escola, além de educar e formar.

Se você ainda não baixou o eBook “Responsabilidade Civil das Escolas – Danos causados aos alunos na saída da escola”, faça agora acessando o link abaixo.

Um forte abraço,
Equipe JaCheguei

25 Jan

Responsabilidade Civil das Escolas

Responsabilidade Civil das Escolas

Prezados,

A JaCheguei convida os advogados Luis Chacon e Cláudio Pereira Jr. para uma entrevista sobre Responsabilidade Civil das Escolas.

eBook: Responsabilidade Civil das Escolas

Os advogados atuam como consultores e assessores jurídicos e atendem diversas instituições de ensino no interior e capital paulista. Com mais de 15 anos exercendo a advocacia, Luis Chacon é autor da Saraiva e Cláudio Pereira Jr. atuou para o Grupo Pueri Domus por mais de 10 anos.

Juntamos o conteúdo da entrevista em um eBook, que poderá ser baixado e facilitará o compartilhamento dentro da escola.

A entrevista cita quais as responsabilidades em caso de danos causados aos alunos, durante as atividades escolares, abordando o cenário de saída da escola e os riscos envolvidos.

Dado o aumento dos atos de violência como assaltos, sequestros e venda de drogas, Luis esclarece como fica a Responsabilidade Civil das Escolas, uma vez que esses atos são praticados nas portas das escolas.

Os dois advogados fazem ainda recomendações importantes para os cenários em que o aluno sai sozinho da escola e quando um transportador busca o aluno.

A temática da saída da escola é o foco da JaCheguei para uma entrega mais segura.
Esperamos que gostem do nosso material!

Um forte abraço,
Equipe JaCheguei